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TJ/SP: Justiça concede indenização a tutora de labrador morto por ingestão de planta tóxica

Jus Animalis 13/11/2025 Jus Animalis 13/11/2025

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TRF3: Justiça de Mato Grosso do Sul condena pecuarista e peões por envenenamento de onças-pintadas no Pantanal

Jus Animalis 11/11/2025 Jus Animalis 11/11/2025

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TJ/DF: Justiça condena moradoras por alimentar gatos em condomínios de Sobradinho

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TJ/MA: Justiça nega devolução de cachorro que havia sido doado por sua tutora

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Projeto aprovado pela Câmara define crime de tráfico de animais e prevê punições específicas para maus-tratos contra equídeos, com salvaguarda às atividades agropecuárias

Jus Animalis 07/11/2025 Jus Animalis 07/11/2025

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EUA: Ativista é condenada por resgatar galinhas de matadouro na Califórnia

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TJ/MT: Tribunal mantém cooperativa como ré por morte de mais de 11 mil jacarés no Pantanal

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MG: Município de Juiz de Fora aprova lei que obriga agressor de animais a custear tratamento veterinário

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TJ/SP: Latidos de cães em condomínio geram ação penal e resultam em condenação

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TJ/SP: Justiça condena casal por maus-tratos a 134 cães e 4 gatos e fixa indenização de R$ 690 mil

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TJ/SP: Lei que institui campanha de doação de sangue animal em São José do Rio Preto é constitucional

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TJ/PR: Justiça absolve mulher acusada de manter cerca de 300 animais em situação de maus-tratos

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TJ/DF: Justiça mantém prisão de psicólogo acusado de torturar gatos

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EUA: Califórnia proíbe retirada de garras de gatos; prática é comparada à 'amputação' de dedos humanos

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TJ/RS: Justiça proíbe evento “Pegue o Porco” em Triunfo e estende veto para todo o RS

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TJ/SP: Tutor de cão indenizará vizinhos pela morte de animal de estimação

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