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TJ/SP: Justiça proíbe provas com sofrimento animal em rodeio de Ibiúna

Jus Animalis 09/10/2026 Jus Animalis 09/10/2026

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TJ/SP: Ana Castela indenizará por chamar de criminoso homem que filmou cavalo com patas cortadas

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TJ/RS: Justiça condena a cinco anos de prisão homem que mutilou cadela

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STF mantém proteção a campanha de ONG contra rodeios e atribui sucumbência aos organizadores

Jus Animalis 06/10/2026 Jus Animalis 06/10/2026

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TJRJ: Tribunal determina suspensão imediata de rodeio em Maricá, mas provas foram mantidas na programação

Jus Animalis 01/10/2026 Jus Animalis 01/10/2026

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Jus Animalis 29/09/2026 Jus Animalis 29/09/2026

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TRF6 permite uso e morte de animais em aulas de Instituto Federal de Minas Gerais

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TJSC: Tribunal mantém condenação por maus-tratos que resultou em morte de cão e proíbe condenado de ter animais

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STF suspende julgamento sobre castração obrigatória de cães e gatos em SP após 4 votos

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Belo Horizonte: lei obriga condenados por maus-tratos a ressarcir Município por gastos com tratamento de animais

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STF suspende julgamento sobre caça de espécies exóticas invasoras

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TJ/DF: DogHero indenizará tutor de cadela que sofreu lesões graves em hospedagem

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TJ/SC: Maus-tratos a animais silvestres independem de lesão física

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STJ reconhece dever de concessionária de rodovia de socorrer e cuidar de animais atropelados

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