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CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL

O livro propõe o entrelaçamento entre o Direito Processual Civil e o Direito Animal para analisar a possibilidade de se reconhecer capacidade processual aos animais, permitindo-se-lhes ir a juízo como demandantes e buscando avaliar os primeiros passos da prática jurisdicional do Direito Animal. Saiba mais

animais como modelos experimentais: uma visão abolicionista transdisciplinar

O Livro traz discussões sobre experimentação animal, paradigmas de ciência, epistemologia, história, ética, senciência, consciência, e cognição animal, além de uma breve reflexão sobre alternativas, substitutivos, educação, e legislação. Saiba mais

DIREITO DOS ANIMAIS: A TEORIA NA PRÁTICA

O Livro traz a experiência profissional de Laerte Levai, que atuando por três décadas no Ministério Público, deixa um legado repleto de desafios, ações e realizações, voltado à defesa animal. Saiba mais

O CAMINHO DE UNIÃO ENTRE O AMBIENTALISMO E O ANIMALISMO BRASILEIROS

O Livro, publicado em 12 de novembro de 2023, pretende reconstituir a história do voluntariado no Brasil voltado para a proteção do ambiente e dos animais. Saiba mais

DIREITO PENAL DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: REFLEXÕES HISPANO-BRASILEIRAS

A obra coletiva “Direito Penal dos animais não humanos: Reflexões hispano-brasileiras” é publicada neste ano de 2023, marco dos 25 anos de vigência da Lei n.º 9.605/98 e 35 anos da Constituição Federal brasileira. Saiba mais

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