CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL
Autor: Vicente de Paula Ataide Junior
O Livro, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, propõe o entrelaçamento entre o Direito Processual Civil e o Direito Animal para analisar a possibilidade de se reconhecer capacidade processual aos animais, permitindo-se-lhes ir a juízo como demandantes.
A par desse propósito teórico, o livro busca avaliar os primeiros passos da prática jurisdicional do Direito Animal, alimentando o debate sobre esse verdadeiro fenômeno sociológico da atualidade, que é a judicialização do Direito Animal.
De fato, não é mais possível ignorar que animais não-humanos passaram a ocupar o polo ativo de demandas judiciais, representados por seres humanos ou por entidades criadas por seres humanos, já havendo decisões de Tribunais reconhecendo essa possibilidade.
Segundo o Autor, “o mais importante a destacar é que quando um Tribunal reconhece que um animal pode ir a juízo defender seus direitos, esse Tribunal está dizendo, direta ou indiretamente, que o animal não é uma coisa e que merece respeito por uma questão de justiça, não apenas por piedade ou compaixão”.
Aos leitores interessados na obra, esta encontra-se disponível em edição impressa através desse link.
Sobre o Autor:
Pós-doutor de Direito Animal pela UFBA. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFPR. Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPR e da UFPB (Mestrado e Doutorado). Coordenador do Programa de Direito Animal da UFPR. Líder do Núcleo de Pesquisas em Direito Animal do PPGD-UFPR (ZOOPOLIS). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Animal da UNINTER/ESMAFE-PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Juiz Federal em Curitiba.
