DIREITO ANIMAL BRASILEIRO
Coluna reservada à publicação de questões atinentes ao Direito Animal no Brasil, trazendo as mudanças, impactos, polêmicas e atualidades no cenário brasileiro.
A ação civil pública como mecanismo de efetivação dos direitos animais
Samory Pereira Santos
“PL da Devastação”: A Subversão da Ordem Constitucional em Nome do Interesse Econômico
Agda Roberta Farias Frare
Indenização a animal vítima de maus-tratos: Análise jurídica do caso Tokinho
Maria Izabel Vasco de Toledo
Maus-tratos a animais: Fundamentos legais para a justa causa nas relações de trabalho
Agda Roberta Farias Frare
A (des)atualização da jurisprudência do transporte aéreo de animais na cabine de aeronave
Leandro Furno Petraglia
Retrocesso no Direito Animal: Críticas às recentes decisões do TRF3 e STF
Maria Izabel Vasco de Toledo
Canais de Irrigação: Armadilhas Mortais para a Fauna Silvestre e a Omissão dos Órgãos Ambientais
Agda Roberta Farias Frare
O crime contra a onça-parda e a violação ao princípio da proibição de insuficiência de proteção
Agda Roberta Farias Frare
A resistência não violenta como forma legítima de se atingir mudanças sociais
Maria Izabel Vasco de Toledo
