DIREITO ANIMAL BRASILEIRO
Coluna reservada à publicação de questões atinentes ao Direito Animal no Brasil, trazendo as mudanças, impactos, polêmicas e atualidades no cenário brasileiro.
Notas sobre a dosimetria da pena do crime do art. 32 da Lei de Crimes Ambientais
Samory Pereira Santos
A proibição da guarda em crime de maus-tratos contra cães e gatos
Agda Roberta Farias Frare
O acordo de não persecução penal no crime do art. 32 da Lei de Crimes Ambientais
Samory Pereira Santos
A proposta tridimensional para solução de disputas de guarda envolvendo animais
Samory Pereira Santos
![Qual o conteúdo da regra da proibição da crueldade contra animais?[1]](https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/63029753f394340c2bb23ef8/1711037185407-1936OK0G0F691B6ZP06J/WhatsApp+Image+2024-03-07+at+14.35.52.jpeg)
Qual o conteúdo da regra da proibição da crueldade contra animais?[1]
Vicente de Paula Ataide Junior
Invasão de domicílio nos casos de abandono e maus-tratos aos animais
Agda Roberta Farias Frare
Guarda de animais no fim do vínculo conjugal - crítica à posição antropocêntrica
Samory Pereira Santos