DIREITO ANIMAL BRASILEIRO
Coluna reservada à publicação de questões atinentes ao Direito Animal no Brasil, trazendo as mudanças, impactos, polêmicas e atualidades no cenário brasileiro.
Canais de Irrigação: Armadilhas Mortais para a Fauna Silvestre e a Omissão dos Órgãos Ambientais
Agda Roberta Farias Frare
O crime contra a onça-parda e a violação ao princípio da proibição de insuficiência de proteção
Agda Roberta Farias Frare
A resistência não violenta como forma legítima de se atingir mudanças sociais
Maria Izabel Vasco de Toledo
O crime de crueldade experimental e a controvérsia acerca do termo “recursos alternativos”
Maria Izabel Vasco de Toledo
Breve análise sobre o direito de os animais comunitários viverem em condomínios – Parte 2
Agda Roberta Farias Frare
Panorama legislativo do transporte aéreo de animais na cabine de aeronave
Leandro Furno Petraglia
Da proporcionalidade nos crimes de maus-tratos contra animais não humanos e humanos
Maria Izabel Vasco de Toledo
Breve análise sobre o direito de os animais comunitários viverem em condomínios: Parte 1
Agda Roberta Farias Frare
