Estudos em Direito e Ética Animal - Homenagem ao Professor Laerte Levai
A coletânea Estudos em Direito e Ética Animal reúne reflexões jurídicas, filosóficas e sociais sobre a proteção e os direitos dos animais no Brasil e no mundo.
A presente obra, sob a organização dos juristas Rogério Rammê, Anna Caramuru Pessoa Aubert, Andreia Bonifácio e Patrícia Gorisch, e prefaciada pelo Professor Tagore Trajano de Almeida Silva, presta uma homenagem ao eminente Professor Laerte Levai — repórter e colunista do portal Jus Animalis, além de reconhecido como um dos precursores da defesa dos direitos dos animais no Brasil.
Laerte Levai atuou como promotor de justiça integrante do Ministério Público do Estado de São Paulo, ajuizou diversas ações civis públicas contra a exploração institucionalizada de animais, como rodeios, circos, vaquejada, rinhas de galo, experimentação e matadouro, além de denunciar criminalmente aqueles que maltrataram ou torturaram animais.
Por meio de uma abordagem interdisciplinar, esta obra apresenta artigos que exploram temas contemporâneos, incluindo os direitos dos animais comunitários, a interseção entre feminismo e veganismo, os desafios da abolição da exploração animal, a relação entre turismo e proteção animal, os impactos do abandono de cães e gatos na saúde pública e até a questão dos animais como possíveis refugiados no Direito Internacional.
Com contribuições de diversos pesquisadores e especialistas, a coletânea se destina a estudantes, profissionais do Direito, ativistas da causa animal e todos aqueles que buscam compreender os desafios éticos e jurídicos que envolvem a proteção dos seres não humanos. A partir de análises críticas e casos concretos, o livro propõe reflexões sobre a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todas as espécies. Seja na esfera legislativa, no Poder Judiciário ou nas políticas públicas, os temas abordados demonstram a urgência de um novo paradigma jurídico e ético para os animais, reforçando a necessidade de integração entre os direitos humanos, ambientais e animais.
Aos leitores interessados na obra, esta encontra-se disponível em edição impressa através desse link.
