DIREITO ANIMAL BRASILEIRO
Coluna reservada à publicação de questões atinentes ao Direito Animal no Brasil, trazendo as mudanças, impactos, polêmicas e atualidades no cenário brasileiro.
Breve análise sobre o direito de os animais comunitários viverem em condomínios – Parte 2
Agda Roberta Farias Frare
Panorama legislativo do transporte aéreo de animais na cabine de aeronave
Leandro Furno Petraglia
Da proporcionalidade nos crimes de maus-tratos contra animais não humanos e humanos
Maria Izabel Vasco de Toledo
Breve análise sobre o direito de os animais comunitários viverem em condomínios: Parte 1
Agda Roberta Farias Frare
Notas sobre a dosimetria da pena do crime do art. 32 da Lei de Crimes Ambientais
Samory Pereira Santos
A proibição da guarda em crime de maus-tratos contra cães e gatos
Agda Roberta Farias Frare
O acordo de não persecução penal no crime do art. 32 da Lei de Crimes Ambientais
Samory Pereira Santos
