DIREITO ANIMAL BRASILEIRO
Coluna reservada à publicação de questões atinentes ao Direito Animal no Brasil, trazendo as mudanças, impactos, polêmicas e atualidades no cenário brasileiro.
A classificação ontológico-normativa dos animais como ferramenta para o Direito Animal
Vicente de Paula Ataide Junior
Direito Animal: ramo do Direito Público ou do Direito Privado?
Vicente de Paula Ataide Junior
Direito Animal ou Direito dos Animais: qual a melhor denominação para a nova disciplina?
Vicente de Paula Ataide Junior
A luta pela desobjetificação e alteração do status jurídico dos animais não humanos
Agda Roberta Farias Frare
Análise crítica das teorias relacionadas ao bem jurídico tutelado no crime de maus-tratos a animais não humanos
Maria Izabel Vasco de Toledo
