Notícias

Fique por dentro das últimas notícias relevantes no cenário do Direito Animal no Brasil e no mundo.

Piauí: Lei estadual autoriza que animais de pequeno porte circulem por espaços públicos e privados, incluindo transportes coletivos

Jus Animalis 19/07/2025 Jus Animalis 19/07/2025

Piauí: Lei estadual autoriza que animais de pequeno porte circulem por espaços públicos e privados, incluindo transportes coletivos

Leia mais

TJ/SP: Negado pedido de pensão alimentícia para animal de estimação após divórcio

Jus Animalis 18/07/2025 Jus Animalis 18/07/2025

TJ/SP: Negado pedido de pensão alimentícia para animal de estimação após divórcio

Leia mais

Câmara aprova projeto conhecido como “PL da Devastação”, que altera regras de licenciamento ambiental

Jus Animalis 17/07/2025 Jus Animalis 17/07/2025

Câmara aprova projeto conhecido como “PL da Devastação”, que altera regras de licenciamento ambiental

Leia mais

TJ/MG: Justiça determina cumprimento de lei municipal que proíbe rodeios em São João del-Rei

Jus Animalis 16/07/2025 Jus Animalis 16/07/2025

TJ/MG: Justiça determina cumprimento de lei municipal que proíbe rodeios em São João del-Rei

Leia mais

TJ/RS: Justiça reconhece natureza estrutural de ação sobre resgate de animais afetados por enchentes no RS

Jus Animalis 14/07/2025 Jus Animalis 14/07/2025

TJ/RS: Justiça reconhece natureza estrutural de ação sobre resgate de animais afetados por enchentes no RS

Leia mais

Santa Catarina regulamenta lei que proíbe criação e circulação de pitbulls no estado

Jus Animalis 11/07/2025 Jus Animalis 11/07/2025

Santa Catarina regulamenta lei que proíbe criação e circulação de pitbulls no estado

Leia mais

CEARÁ: Condenados por maus-tratos a animais estão proibidos de assumir cargos no serviço público estadual

Jus Animalis 11/07/2025 Jus Animalis 11/07/2025

CEARÁ: Condenados por maus-tratos a animais estão proibidos de assumir cargos no serviço público estadual

Leia mais

Câmara dos deputados aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Jus Animalis 10/07/2025 Jus Animalis 10/07/2025

Câmara dos deputados aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Leia mais

TJ/SP: Lei que cria central para adoção de animais em Andradina é parcialmente constitucional, decide OE

Jus Animalis 10/07/2025 Jus Animalis 10/07/2025

TJ/SP: Lei que cria central para adoção de animais em Andradina é parcialmente constitucional, decide OE

Leia mais

TJ/GO: Justiça determina uso obrigatório de guia curta e focinheira por poodle em condomínio após ataque a outro cão

Jus Animalis 09/07/2025 Jus Animalis 09/07/2025

TJ/GO: Justiça determina uso obrigatório de guia curta e focinheira por poodle em condomínio após ataque a outro cão

Leia mais

TJ/SP: Mantida condenação de mulher que praticou maus-tratos de animais em canil clandestino

Jus Animalis 08/07/2025 Jus Animalis 08/07/2025

TJ/SP: Mantida condenação de mulher que praticou maus-tratos de animais em canil clandestino

Leia mais

TJ/RN: Justiça afasta pedido de indenização por latidos de cães em condomínio e reconhece ausência de perturbação anormal

Jus Animalis 07/07/2025 Jus Animalis 07/07/2025

TJ/RN: Justiça afasta pedido de indenização por latidos de cães em condomínio e reconhece ausência de perturbação anormal

Leia mais

Suíça: Nova lei obriga indústria a informar sofrimento animal nos rótulos dos alimentos

Jus Animalis 05/07/2025 Jus Animalis 05/07/2025

Suíça: Nova lei obriga indústria a informar sofrimento animal nos rótulos dos alimentos

Leia mais

TRF-3: Mulher poderá permanecer com guarda doméstica de papagaio

Jus Animalis 02/07/2025 Jus Animalis 02/07/2025

TRF-3: Mulher poderá permanecer com guarda doméstica de papagaio

Leia mais

Natal(RN): Servidores municipais terão direito a folga por morte de animal de estimação

Jus Animalis 01/07/2025 Jus Animalis 01/07/2025

Natal(RN): Servidores municipais terão direito a folga por morte de animal de estimação

Leia mais

STJ: Ministro absolve homem que recebeu dois passarinhos como pagamento por serviço

Jus Animalis 01/07/2025 Jus Animalis 01/07/2025

STJ: Ministro absolve homem que recebeu dois passarinhos como pagamento por serviço

Leia mais

EUA: Juiz de Nova York decide que cão falecido era um "membro" da família

Jus Animalis 28/06/2025 Jus Animalis 28/06/2025

EUA: Juiz de Nova York decide que cão falecido era um "membro" da família

Leia mais

TJ/MS: Justiça condena réu por maus-tratos a cachorro

Jus Animalis 26/06/2025 Jus Animalis 26/06/2025

TJ/MS: Justiça condena réu por maus-tratos a cachorro

Leia mais

SP: Decreto Estadual declara o javali‑europeu “praga de peculiar interesse” e autoriza controle total

Jus Animalis 25/06/2025 Jus Animalis 25/06/2025

SP: Decreto Estadual declara o javali‑europeu “praga de peculiar interesse” e autoriza controle total

Leia mais

TJ/RJ: Justiça impede criação de galo como animal de estimação em condomínio de Itaboraí

Jus Animalis 24/06/2025 Jus Animalis 24/06/2025

TJ/RJ: Justiça impede criação de galo como animal de estimação em condomínio de Itaboraí

Leia mais

jus animalis

Quem somos

TV Jus Animalis

CADASTRE-SE

Assine grátis a Newsletter Jus Animalis

ANUNCIE

Publicidade no Jus Animalis

PUBLIQUE

Publique seus artigos no Jus Animalis

ISSN 2965-77-92

ADVOCACIA ANIMALISTA

Cadastre seu Perfil Profissional

Encontre um Advogado Animalista

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SITE: As opiniões expressas neste site são exclusivamente dos autores dos materiais e não refletem necessariamente as opiniões e pontos de vista do corpo editorial do Jus Animalis. O site é fornecido como uma biblioteca eletrônica contendo materiais que expressam uma diversidade de opiniões. Os autores são colaboradores convidados e não fazem parte da equipe editorial do portal Jus Animalis.