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TJ/SC: Vizinho não prova incômodo e Tribunal nega indenização por latidos de cães

Jus Animalis 09/03/2025 Jus Animalis 09/03/2025

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EUA: Wyoming aprova lei para punir tortura de animais selvagens após caso chocante de abuso de lobo

Jus Animalis 06/03/2025 Jus Animalis 06/03/2025

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TJ/SP: Rapaz que matou cinco cães de sua mãe enforcados é condenado a 15 anos de prisão

Jus Animalis 28/02/2025 Jus Animalis 28/02/2025

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Colômbia: Aprovada a 'Lei Ángel', que endurece as penas para maus-tratos a animais

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TJ/DF: Tribunal garante permanência de papagaio com tutor ao reconhecer boa-fé na aquisição

Jus Animalis 27/02/2025 Jus Animalis 27/02/2025

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TJ/DF: Tribunal decide que controle populacional de gatos em condomínio residencial é dever compartilhado

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TJ/SP: Juiz nega reintegração de posse de cães e determina visita quinzenal

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TRF3: Tribunal decide que exportação de bois vivos para abate não fere legislação brasileira

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Declaração Europeia dos Direitos dos Animais é oficialmente proclamada

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TJ/SP: Tutor é condenado após seus cães atacarem outro cachorro

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TJ/SP: Negada indenização por ataque de cães a rebanho de ovelhas

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TJ/PB: Justiça autoriza cachorro a figurar como autor de um processo contra o município de João Pessoa

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TJ/MT: Justiça determina pagamento de pensão para animais de casal após separação

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TJ/RJ: Liminar assegura o direito à alimentação de gatos comunitários em condomínio

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TJ/SP: Dona de canil clandestino é condenada por maus-tratos e leva multa de mais de R$ 30 mil

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PI: Nova lei garante proteção e controle ético de cães e gatos em situação de rua no estado do Piauí

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STJ: Tribunal confirma multa a plataforma por anúncio de animais silvestres

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