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México: Suprema Corte ouve caso da elefanta Ely; resolução abre discussão sobre direitos dos animais

Jus Animalis 18/10/2024 Jus Animalis 18/10/2024

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Câmara: Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais

Jus Animalis 16/10/2024 Jus Animalis 16/10/2024

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TJ/PB: Justiça nega pedido de condomínio para moradora reduzir quantidade de animais em João Pessoa

Jus Animalis 15/10/2024 Jus Animalis 15/10/2024

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Câmara: Comissão aprova projeto que agrava penas para crimes contra a fauna e, entre outras medidas, proíbe carroças movidas por animais

Jus Animalis 14/10/2024 Jus Animalis 14/10/2024

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Inglaterra: Ativistas dos direitos dos animais vencem ação judicial para bloquear planos de zoológico

Jus Animalis 13/10/2024 Jus Animalis 13/10/2024

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TJ/SP: Tribunal nega pedido de associação de proteção aos animais para impedir a realização de competição esportiva com cavalos em São José dos Campos

Jus Animalis 12/10/2024 Jus Animalis 12/10/2024

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Câmara: Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica

Jus Animalis 12/10/2024 Jus Animalis 12/10/2024

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Colômbia: Tribunal tomou medidas rigorosas para proteger cavalos de carruagem em Cartagena

Jus Animalis 11/10/2024 Jus Animalis 11/10/2024

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Senado: Regulação da guarda compartilhada de animais avança

Jus Animalis 11/10/2024 Jus Animalis 11/10/2024

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Câmara: Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis

Jus Animalis 10/10/2024 Jus Animalis 10/10/2024

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Bolívia: Animais afetados por incêndios são reconhecidos como ‘sujeitos de direito’ por decisão da Justiça

Jus Animalis 07/10/2024 Jus Animalis 07/10/2024

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TJ/MG: Casal é condenado por não devolver cão a vizinhas

Jus Animalis 04/10/2024 Jus Animalis 04/10/2024

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Espanha: Entra em vigor a proibição de venda de cães, gatos e furões nas lojas

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TRF3: Tribunal assegura guarda definitiva de papagaio a mulher que cria o animal

Jus Animalis 02/10/2024 Jus Animalis 02/10/2024

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Colômbia: Tribunal Constitucional decide que animais de estimação não podem ser penhorados em processos judiciais

Jus Animalis 01/10/2024 Jus Animalis 01/10/2024

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TJ/AC: Mantida decisão que obriga a empresa aérea GOL a levar cão de apoio emocional na cabine

Jus Animalis 30/09/2024 Jus Animalis 30/09/2024

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TJ/AM: Tribunal expedirá certidão sobre réus por maus-tratos a animais

Jus Animalis 27/09/2024 Jus Animalis 27/09/2024

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Câmara: Projeto de lei endurece as penas para maus-tratos a animais e torna crime hediondo os maus-tratos decorrentes de incêndio criminoso

Jus Animalis 26/09/2024 Jus Animalis 26/09/2024

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TJ/DF: Justiça mantém condenação por ataque de gato a cachorro em via pública

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TJ/RO: Clínica veterinária é condenada por lesões em animal após banho e tosa

Jus Animalis 24/09/2024 Jus Animalis 24/09/2024

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