Colômbia: Tribunal tomou medidas rigorosas para proteger cavalos de carruagem em Cartagena

O Tribunal Administrativo de Cundinamarca, na Colômbia, decidiu a favor dos direitos coletivos a um ambiente saudável e à proteção dos cavalos utilizados como animais de tração em Cartagena, após confirmar casos de abuso de animais.

A decisão afirma que “as autoridades locais violaram estes direitos ao não garantirem o bem-estar dos cavalos, que sofrem de desnutrição, exaustão e falta de cuidados”.

Em sua decisão, o Tribunal ordenou à UMATA (Unidades Municipales de Asistencia Técnica Agropecuaria) que realize exames médicos nos cavalos, permitindo apenas a circulação daqueles que se encontrem em boas condições, e à Polícia Nacional que o monitore para prevenir maus-tratos.

O acórdão detalha que a Secretaria Distrital do Ambiente supervisionará o descanso e hidratação dos cavalos, sendo implementada uma linha de reclamações e uma comissão de verificação para garantir o cumprimento destas medidas.

“Somente os cavalos que obtiverem aprovação da Umata, após atenderem aos padrões estabelecidos, serão autorizados a circular como animais de tração. Esta medida é essencial para garantir o bem-estar dos animais e garantir que a sua utilização nas atividades de tração é realizada em condições adequadas”, explicou o Tribunal.

O Tribunal também determinou que o DATT (Departamento Administrativo de Transito y Transporte de Cartagena) cumpra as normas do Ministério dos Transportes e que os automóveis que não estejam matriculados não poderão realizar a atividade, assim como aqueles que não cumprirem os cuidados com o bem-estar.

Esta decisão surge depois de um grupo de cidadãos ter apresentado uma ação judicial contra o Distrito, com o objetivo de garantir os direitos coletivos ao ambiente saudável, o direito ao bem-estar animal, à moralidade administrativa e à ordem pública.

Em fevereiro deste ano, o Ministério dos Transportes do governo da Colômbia emitiu uma resolução autorizando o uso de carros elétricos para turismo em todos os municípios e cidades da Colômbia. Com esta autorização, a Prefeitura de Cartagena passa a contar com todo o aval legal e necessário para iniciar a transição dos carros turísticos com cavalos para as carruagens elétricas.

Naquela oportunidade, o Prefeito de Catargena, Dumek Turbay, disse que nunca haverá desenvolvimento integral e sustentável enquanto persistir o abuso de animais em Cartagena. “Erradicamos as touradas e agora a Praça de Touros é palco de cultura, música e gastronomia. Porém, esperávamos há meses por essa resolução para iniciar com firmeza a compra e colocar carros elétricos nas ruas do Centro Histórico”, declarou o Prefeito.

E acrescentou: “Cartagena quer avançar, a cidade não quer mais maus-tratos aos animais. Esse é um dos sentimentos mais poderosos dos cidadãos e que desde o primeiro dia norteou várias das nossas decisões, no que diz respeito à defesa dos direitos dos animais. É importante lembrar que a grande maioria da cidade e dos visitantes clamam por esta transição há muitos anos.”

FONTE: Caracol Radio