Notícias

Fique por dentro das últimas notícias relevantes no cenário do Direito Animal no Brasil e no mundo.

STF: Moraes suspende análise de lei que obriga cia aérea transportar animal de suporte emocional

Jus Animalis 22/05/2025 Jus Animalis 22/05/2025

STF: Moraes suspende análise de lei que obriga cia aérea transportar animal de suporte emocional

Leia mais

TJ/RS: Justiça reconhece legitimidade de cadela em ação de reparação de danos por maus-tratos

Jus Animalis 20/05/2025 Jus Animalis 20/05/2025

TJ/RS: Justiça reconhece legitimidade de cadela em ação de reparação de danos por maus-tratos

Leia mais

TJ/SP: Tribunal decide que maus-tratos a animais causam dano moral coletivo

Jus Animalis 19/05/2025 Jus Animalis 19/05/2025

TJ/SP: Tribunal decide que maus-tratos a animais causam dano moral coletivo

Leia mais

RJ: Aprovada indicação que propõe abono para servidores cuidarem de animais em tratamento veterinário

Jus Animalis 16/05/2025 Jus Animalis 16/05/2025

RJ: Aprovada indicação que propõe abono para servidores cuidarem de animais em tratamento veterinário

Leia mais

TJ/SP: Órgão Especial declara inconstitucionalidade de lei que proíbe apostas com animais no município de São Paulo

Jus Animalis 15/05/2025 Jus Animalis 15/05/2025

TJ/SP: Órgão Especial declara inconstitucionalidade de lei que proíbe apostas com animais no município de São Paulo

Leia mais

STJ: Cia aérea pode negar transporte de animal de suporte emocional

Jus Animalis 14/05/2025 Jus Animalis 14/05/2025

STJ: Cia aérea pode negar transporte de animal de suporte emocional

Leia mais

TJ/SP: Mulher é condenada após matar 26 gatos envenenados

Jus Animalis 13/05/2025 Jus Animalis 13/05/2025

TJ/SP: Mulher é condenada após matar 26 gatos envenenados

Leia mais

Colômbia: Suprema Corte profere decisão inédita de condenação por maus-tratos a animais

Jus Animalis 10/05/2025 Jus Animalis 10/05/2025

Colômbia: Suprema Corte profere decisão inédita de condenação por maus-tratos a animais

Leia mais

Alerj: Aprovada, em 1ª discussão, novo Código de Direito dos Animais do RJ

Jus Animalis 09/05/2025 Jus Animalis 09/05/2025

Alerj: Aprovada, em 1ª discussão, novo Código de Direito dos Animais do RJ

Leia mais

Turquia: Supremo Tribunal mantém lei controversa sobre abate de cães em situação de rua

Jus Animalis 08/05/2025 Jus Animalis 08/05/2025

Turquia: Supremo Tribunal mantém lei controversa sobre abate de cães em situação de rua

Leia mais

TJ/SP: Justiça condena homem por maus-tratos a pitbull em estado crítico

Jus Animalis 06/05/2025 Jus Animalis 06/05/2025

TJ/SP: Justiça condena homem por maus-tratos a pitbull em estado crítico

Leia mais

TJ/RJ: Justiça converte em preventiva a prisão de médico ‘macabro’ por maus-tratos a animais

Jus Animalis 05/05/2025 Jus Animalis 05/05/2025

TJ/RJ: Justiça converte em preventiva a prisão de médico ‘macabro’ por maus-tratos a animais

Leia mais

TRT15: Maus-tratos a animais resultam em demissão por justa causa

Jus Animalis 01/05/2025 Jus Animalis 01/05/2025

TRT15: Maus-tratos a animais resultam em demissão por justa causa

Leia mais

Lei que autoriza abate de javali em SC é questionada no STF

Jus Animalis 29/04/2025 Jus Animalis 29/04/2025

Lei que autoriza abate de javali em SC é questionada no STF

Leia mais

TJ/PR: Cão "Tokinho" será indenizado pelo ex-tutor por maus-tratos

Jus Animalis 28/04/2025 Jus Animalis 28/04/2025

TJ/PR: Cão "Tokinho" será indenizado pelo ex-tutor por maus-tratos

Leia mais

Câmara: Comissão aprova infração específica para abandono de animais com uso de veículo

Jus Animalis 26/04/2025 Jus Animalis 26/04/2025

Câmara: Comissão aprova infração específica para abandono de animais com uso de veículo

Leia mais

TJ/GO: Concessionária de energia elétrica é condenada por morte de cão eletrocutado ao pisar em um cabo de alta tensão rompido

Jus Animalis 26/04/2025 Jus Animalis 26/04/2025

TJ/GO: Concessionária de energia elétrica é condenada por morte de cão eletrocutado ao pisar em um cabo de alta tensão rompido

Leia mais

Senado: Plenário aprova Lei Joca, que define regras para transporte aéreo de animais

Jus Animalis 25/04/2025 Jus Animalis 25/04/2025

Senado: Plenário aprova Lei Joca, que define regras para transporte aéreo de animais

Leia mais

TJ/SP: Justiça determina transferência do elefante Sandro para santuário após 43 anos em cativeiro no zoológico de Sorocaba

Jus Animalis 25/04/2025 Jus Animalis 25/04/2025

TJ/SP: Justiça determina transferência do elefante Sandro para santuário após 43 anos em cativeiro no zoológico de Sorocaba

Leia mais

TJ/SP: Tutores de cães da raça pit bull são condenados por homicídio culposo

Jus Animalis 23/04/2025 Jus Animalis 23/04/2025

TJ/SP: Tutores de cães da raça pit bull são condenados por homicídio culposo

Leia mais

jus animalis

Quem somos

TV Jus Animalis

CADASTRE-SE

Assine grátis a Newsletter Jus Animalis

ANUNCIE

Publicidade no Jus Animalis

PUBLIQUE

Publique seus artigos no Jus Animalis

ISSN 2965-77-92

ADVOCACIA ANIMALISTA

Cadastre seu Perfil Profissional

Encontre um Advogado Animalista

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SITE: As opiniões expressas neste site são exclusivamente dos autores dos materiais e não refletem necessariamente as opiniões e pontos de vista do corpo editorial do Jus Animalis. O site é fornecido como uma biblioteca eletrônica contendo materiais que expressam uma diversidade de opiniões. Os autores são colaboradores convidados e não fazem parte da equipe editorial do portal Jus Animalis.