Turquia: Supremo Tribunal mantém lei controversa sobre abate de cães em situação de rua
O Tribunal Constitucional da Turquia rejeitou, nesta quarta-feira, o pedido de anulação de uma polêmica lei aprovada no ano passado que determina a retirada de milhões de cães em situação de rua no país.
A ação foi movida pelo principal partido de oposição, que alegava que a legislação violava os direitos dos animais e o princípio do direito à vida. No entanto, os magistrados consideraram que a norma está de acordo com a Constituição e deve continuar sendo aplicada.
A decisão gerou protestos. Nas imediações da sede do tribunal, dezenas de ativistas pelos direitos dos animais se reuniram em manifestação contra a norma, empunhando cartazes com frases como “revoguem a lei sangrenta” e entoando palavras de ordem contra o governo.
Segundo estimativas oficiais, cerca de 4 milhões de cães vivem nas ruas das cidades e zonas rurais turcas. Embora muitos desses animais não representem risco, o governo defende que a regulamentação é necessária diante de relatos de ataques, inclusive a crianças.
De acordo com a lei, os municípios devem capturar os cães de rua e transferi-los para abrigos, onde passarão por vacinação, castração e esterilização, ficando então disponíveis para adoção. Animais em sofrimento, com doenças incuráveis ou considerados uma ameaça à saúde pública poderão ser sacrificados.
A medida foi amplamente criticada por defensores da causa animal, que temem a ocorrência de eutanásias em larga escala ou a superlotação de abrigos precários e sem recursos adequados.
Há também preocupação com a capacidade dos municípios, muitos deles em crise financeira, para implementar a estrutura necessária. Ativistas temem que, sob a justificativa de contenção de doenças, alguns governos locais optem por soluções mais radicais, como o abate dos animais.
Relatos de mortes arbitrárias de cães desde a sanção da lei têm sido denunciados por organizações protetoras dos animais. A decisão do tribunal, agora, deve intensificar a pressão sobre as prefeituras para que coloquem a norma em prática, apesar das controvérsias.
Fonte: abcNews
