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TJ/RS: Decretada a prisão preventiva de homem preso em flagrante por maus tratos a animais

Jus Animalis 02/01/2024 Jus Animalis 02/01/2024

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Ibama volta a analisar os pedidos de autorização para caça de javalis

Jus Animalis 28/12/2023 Jus Animalis 28/12/2023

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Espanha: Supremo Tribunal decide a favor de ONG que através do seu site denunciou Zoológico de Madrid

Jus Animalis 27/12/2023 Jus Animalis 27/12/2023

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Tocantis: Sancionada lei que prevê multa para quem impedir fornecimento de água e comida para animais em situação de rua

Jus Animalis 26/12/2023 Jus Animalis 26/12/2023

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TJ/SC: Tribunal confirma pena a mulher que matou a enxadadas gata arisca e com 'espírito ruim'

Jus Animalis 20/12/2023 Jus Animalis 20/12/2023

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Comissão aprova projeto que redefine zoos e aquários como centros de conservação da biodiversidade

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Itália: Alteração no Código de Trânsito proíbe carruagens puxadas por cavalos e suspende carteira de habilitação para quem abandona animais

Jus Animalis 17/12/2023 Jus Animalis 17/12/2023

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TJ/SC: Tutor de cão chow chow que morreu após sedação em clínica veterinária será indenizado

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TJ/PE: Homem que praticava maus-tratos contra gatos é condenado a seis anos de reclusão

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EUA: Câmara Municipal de Los Angeles vota por unanimidade a favor de lei que proíbe rodeios

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RN: Experimentos com animais para produtos de cosméticos serão proibidos no Estado

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TJ/SP: Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

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Campinas (SP): Lei estabelece que acorrentar animais é conduta que pode configurar maus-tratos

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Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

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TJ/SP: Justiça condena Departamento de Estradas de Rodagem a implantar, em rodovia paulista, medidas de salvaguarda aos animais

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TJ/SC: Tribunal confirma condenação de casal por maus tratos a cães que quase morreram de sede

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Bélgica: Senado aprova proposta de lei que altera a constituição belga para reconhecer os animais como seres sencientes

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TJ/MS: Tribunal desobriga Prefeitura de custear ONGs para animais

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Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos

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