TJ/RS: Decretada a prisão preventiva de homem preso em flagrante por maus tratos a animais
O homem de 48 anos preso em flagrante por maus-tratos e crueldade contra animais, no Bairro Aparecida, em Santa Bárbara do Sul, na última quinta-feira (28/12/23), teve sua prisão convertida em preventiva. A decisão é do Juiz de Direito titular da Comarca de Santa Bárbara do Sul Dr. Camillo Piana.
Ao decretar a prisão preventiva, o magistrado destacou que o fato praticado foi extremamente deplorável, já que o flagrado investiu, covardemente, com uma enxada, contra um pobre animal indefeso, que já se encontrava em penuriosa situação, amarrado a uma corrente, sem os mínimos cuidados de higiene e salubridade.
Conforme outro trecho da decisão, o indivíduo preso apresenta uma personalidade totalmente desajustada e inescrupulosa, sendo conhecido das autoridades locais, notadamente por desrespeitar a lei e as demais pessoas, com envolvimento em diversas outras ocorrências policiais e processos criminais, o que reforçou a necessidade de se determinar a sua prisão.
O preso foi encaminhado ao Presídio Estadual de Cruz Alta. A Defesa do réu interpôs habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça, o qual não teve a liminar concedida, sendo mantida a prisão decretada pelo Juízo de Santa Bárbara do Sul.
O crime ocorreu na tarde de 28/12/2023, quando o homem foi flagrado agredindo um cachorro com uma enxada. Uma testemunha gravou vídeo do caso e acionou a Brigada Militar que prendeu o homem em flagrante logo após o crime. O cachorro não apresentava lesões graves e ficou aos cuidados de uma vizinha.
Fonte: Portal Assinck
