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TJ/SC: Tribunal confirma condenação de tutor que matou seu cão chow-chow a machadadas

Jus Animalis 10/11/2023 Jus Animalis 10/11/2023

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Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal

Jus Animalis 09/11/2023 Jus Animalis 09/11/2023

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TJ/PB: Justiça determina que município de Santa Luzia deve adotar medidas para animais em situação de abandono

Jus Animalis 08/11/2023 Jus Animalis 08/11/2023

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Comissão aprova proibição de patrocínio federal a evento em que haja abuso de animais

Jus Animalis 07/11/2023 Jus Animalis 07/11/2023

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TJ/SC: Pet shop que permitiu fuga e morte de cão sob sua guarda indenizará tutores do animal

Jus Animalis 06/11/2023 Jus Animalis 06/11/2023

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TJ/SP: ONG perde tutela de búfalas de Brotas após decisão judicial

Jus Animalis 04/11/2023 Jus Animalis 04/11/2023

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TJ/SP: Mantida condenação de estatal por mortes de peixes no Rio Cubatão

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Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio

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Jus Animalis 01/11/2023 Jus Animalis 01/11/2023

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Projeto permite dedução do Imposto de Renda de gastos com saúde de animais domésticos

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TJ/DF: Tutora que adquiriu para sua cachorra coleira antipulgas ineficiente será indenizada

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MG: Câmara antecipa fim das carroças em Belo Horizonte para 2026

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EUA: Suprema Corte mantém decisão sobre constitucionalidade de gravações secretas feitas por funcionários disfarçados para expor maus-tratos a animais em fazendas e outros locais de trabalho

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TJ/DF: Tutor de cães atacados por animal sem coleira será indenizado

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TJ/SP: Mantida decisão que determinou devolução de cão que fugiu de casa e foi adotado

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Deputados cobram do Ibama a volta das autorizações para caça a javalis

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Santa Catarina: STF determina que o município de Laguna promova o controle da população de animais em situação de rua

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Colômbia: Pela primeira vez, um tribunal reconhece um cão como membro da família

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Ceará: MP recomenda que prefeitura proíba uso de animais em passeios turísticos de Jericoacoara

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TJ/DF: Mulher é condenada pelo crime de maus-tratos à cachorra em Ceilândia

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