Equador: justiça aceita habeas corpus para espécies selvagens, exóticas e de consumo

A Fundación Rescate Animal Equador entrou com uma ação de habeas corpus contra o representante de um parque de ecoturismo, localizado em Chongón, na cidade de Guayaquil (Equador), porque as espécies encontradas no local estão em condições precárias de confinamento e desnutrição.

Além disso, asseguram que no referido centro não existem espaços ou programas adequados para espécies protegidas.

“Através desta ação de habeas corpus exigimos que seja garantido aos animais presos em Narayana: O respeito pelo seu direito à vida, o direito à liberdade, o direito à existência, o direito à sua integridade, o livre desenvolvimento do seu comportamento animal e o direito para a saúde. Que, como consequência do exposto, como medida de reparação integral, seja ordenado o fechamento definitivo do local denominado Parque Narayana Aventura”, diz o documento.

Diante disso, a juíza Lorena Matilde Collantes em 27 de outubro de 2023 acatou o habeas corpus em favor do Rescate Animal Equador. Isto significa que o impacto nos direitos dos animais selvagens e domésticos será reconhecido.

Além disso, foi solicitada declaração de violação dos direitos à liberdade, integridade e habitat dos animais desse zoológico. Por isso, a decisão da juíza foi que em menos de três meses o local deverá ser readaptado para melhorar o estilo de vida dos animais.

Tendo isso como contexto, a Fundación Rescate Animal Ecuador menciona que é um grande passo ter um habeas corpus para os animais, porque isso forçará de forma maior o respeito pela proteção e reparação dos direitos da espécie.

Fonte: Ecuavisa.