TJ/MS: Justiça condena rapaz a indenizar tutor de gata torturada e morta há 2 anos
Rapaz de 22 anos que em fevereiro de 2022 foi indiciado por torturar e matar a gatinha “Xispita” em Dourados, a 251 km de Campo Grande, foi condenado a indenizar o tutor do animal em R$ 20 mil. A sentença é da juíza Daniela Vieira Tardin, da 4ª Vara Cível de Dourados, e foi assinada segunda-feira (20).
O caso teve grande repercussão na cidade após a divulgação de vídeos mostrando o réu arrastando no asfalto e chutando até a morte a gatinha que pertencia ao vizinho dele. O crime ambiental ocorreu na madrugada de 19 de fevereiro daquele ano, no Jardim Europa, bairro de alto padrão localizado na região norte de Dourados.
Dois dias depois, o réu foi localizado pela Polícia Civil e levado para a delegacia. Como estava fora do flagrante, o rapaz foi indiciado por maus tratos contra animais e liberado. Ele também foi multado pela PMA (Polícia Militar Ambiental) em R$ 3 mil.
A defesa do réu alegou que o autor da ação não comprovou ser o proprietário do animal e que o trauma causador da morte da gatinha poderia ter ocorrido por diversas formas, inclusive por atropelamento, e pediu o arquivamento da ação.
Entretanto, a juíza rejeitou as alegações. “O dano está evidenciado tanto pela própria agressão, bem como pela morte de Xispitta, que foi atingida inúmeras vezes, por vários agoniantes minutos. Em dado momento do vídeo, inclusive, se percebe que o autor, que já havia deixado o animal, retorna para prosseguir com as absurdas agressões”.
Daniela Tardin continua: “saltam aos olhos a gravidade do ilícito e o grau de reprovabilidade da conduta do requerido que, de forma deliberada e covarde, golpeou a gata, sem nenhuma justificativa plausível, revelando nenhuma continência”. Por fim, fixou a indenização em R$ 20 mil.
Para a defesa, a decisão foi “equivocada” e o réu vai recorrer ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Segundo o advogado, na esfera criminal, o Ministério Público propôs um acordo de “não persecução penal” para extinção da punibilidade, mas a proposta foi rejeitada pela defesa. O caso segue em andamento, mas ainda não se tornou ação penal.
FONTE: CAMPO GRANDE NEWS
