Licença luto pet: Projeto de lei propõe afastamento ao trabalhador que perdeu SEU animal de estimação

Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (SINDAN), o Brasil ocupa o 3° lugar no ranking mundial de países com mais animais de estimação no mundo. No total, são 149,6 milhões de animais em lares brasileiros.

Para muitas pessoas, os animais de estimação são considerados como verdadeiros filhos, e como consequencia, passam pelo processo de luto de modo equivalente ao de um ente querido da família. Prova disso, é que um projeto de lei, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a inserção de uma cláusula na CLT para garantir um dia de folga ao trabalhador que perder seu animal de estimação.

O Projeto de Lei

O PL n. 221/2023 estabelece que o óbito deva ser comprovado por meio de um atestado, permitindo que o funcionário possa se ausentar até três vezes ao ano em caso de morte de gatos ou cachorros de estimação.

Fonte: Exame

Anterior
Anterior

Distrito Federal: Projeto de Lei propõe a criação da “Ficha Suja dos maus-tratos a animais”

Próximo
Próximo

E.U.A: Suprema Corte mantém lei da Califórnia que proíbe gaiolas estreitas para porcos