TJ/SC: homem é condenado por maus-tratos por abusar sexualmente de animal

O réu foi flagrado pelos vizinhos cometendo o crime. Eles acionaram a Polícia Militar, que também presenciou o ato no momento da abordagem. O autor do ato criminoso foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, por maus-tratos a animais.

Um homem, com 70 anos, que foi flagrado mantendo relações sexuais com uma cachorra em Jaraguá do Sul, foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenado pela 2ª Vara Criminal da Comarca por maus tratos a animais. 

Ele foi sentenciado à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa pelo crime cometido contra o animal, o que equivale a R$ 404,00. Da decisão cabe recurso e o réu poderá recorrer em liberdade. 

A denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul relata que no dia 15 de junho de 2022, por volta das 14h50min, em um rancho localizado atrás de uma residência no Bairro Jaraguá 84, o réu foi flagrado mantendo relação sexual com uma cachorra, sem raça definida. 

A Polícia Militar foi acionada pelos vizinhos para atender a ocorrência. Os agentes de segurança pública, ao chegar no local, viram que o acusado estava abusando do animal.  

O Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos destaca que "as provas trazidas aos autos, em especial o vídeo da abordagem policial, os depoimentos prestados pelos policiais militares que participaram da ocorrência e o depoimento da testemunha, comprovaram que maltratou o animal doméstico, abusando sexualmente dele". 

Fonte: Ministério Público do Estado de Santa Catarina