TJ/PR: Justiça absolve mulher acusada de manter cerca de 300 animais em situação de maus-tratos

A Justiça do Paraná, absolveu uma mulher acusada de manter cerca de 300 animais em condições insalubres de higiene e alimentação em Curitiba.

Ela foi presa em fevereiro de 2023 após a Polícia Civil resgatar centenas de cães na casa dela. Segundo a corporação, os animais foram encontrados no local sem alimento, nem água, mantidos apertados, sem espaço entre eles, em meio a fezes. Alguns, inclusive, não sabiam andar, pois viviam em caixas de transporte para viagem.

Na sentença, o juiz substituto Fernando Bardelli Silva Fischer detalhou que a mulher tinha ciência das condições precárias em que se encontravam os animais, assim como das consequências decorrentes da superlotação e da falta de higiene.

Detalhou ainda que a ré teve a oportunidade de mudar o cenário em que os animais estavam, considerando que a prefeitura acompanhava a situação desde 2019 e fez propostas para oferecer auxílio e encaminhar os animais para a adoção.

Porém, segundo Fischer, não se verificou a intenção de causar os maus-tratos aos animais. “Ao contrário, o conjunto probatório evidencia que a ré atuava movida pela intenção de salvar os animais e lhes proporcionar cuidado, ainda que, por suas limitações financeiras, emocionais e estruturais, o resultado prático tenha sido diverso”, diz a sentença.

'Dedicação à causa'

No documento, o juiz destaca que, ao longo do processo, testemunhas relataram que a mulher dedicou a vida e o patrimônio à causa animal, “chegando a dilapidar seus bens, vender imóveis e passar fome para manter os cães e gatos sob sua guarda. Segundo se extrai de seus depoimentos, a ré reciclava latas e recolhia materiais para trocar por ração, arcava sozinha com tratamentos veterinários e demonstrava forte vínculo afetivo com os animais”.

A defesa da mulher ressalta que a sentença reconhece o esforço da cliente em cuidar dos animais em meio a dificuldades estruturais e financeiras, que ela nunca teve a intenção de praticar maus-tratos e que dedicou sua vida à causa animal, dilapidando todo seu patrimônio e buscou ajuda de diversas instituições. “A Justiça, agora, confirma essa verdade”, afirmou a advogada.

O Ministério Público do Paraná informou que aguarda ser notificado da sentença para definir as medidas cabíveis.

Fonte: G1