Países Baixos: nova lei proíbe criação e posse de certas raças de gatos e prevê multa para quem descumprir
Os Países Baixos, nome pelo qual se referem oficialmente ao Reino da Holanda e que designa o Estado europeu composto por 12 províncias na Europa Ocidental, adotaram uma nova lei que restringe a criação, compra, venda e manutenção de determinadas raças de gatos domésticos associadas a problemas genéticos que comprometem a saúde dos animais.
A legislação, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026, foi anunciada pelo Ministério da Agricultura, Pescas, Segurança Alimentar e Natureza e amplia normas já existentes relativas ao bem-estar de animais de companhia.
Conteúdo da lei
O texto proíbe a criação e a posse, como animais de estimação, de gatos cujas características físicas, resultantes de seleção genética voltada principalmente à estética, estejam associadas a predisposição para doenças hereditárias e sofrimento.
Entre as raças afetadas estão:
Scottish Fold, reconhecida pela dobra nas orelhas, cuja mutação genética está relacionada a deformidades na cartilagem;
Sphynx, caracterizado pela ausência de pelos.
Desde 2014, o país já proibia a criação de animais com traços físicos associados a enfermidades genéticas. Com a atualização da lei, a restrição passou a alcançar também a compra, a venda e a manutenção desses gatos como animais de estimação, tornando ilegal a posse de exemplares enquadrados nas novas regras.
Regras de transição e penalidades
A lei prevê uma exceção transitória: gatos dessas raças que já estavam em posse de tutores antes da entrada em vigor da norma poderão ser mantidos, desde que sejam identificados por microchip até 31 de dezembro de 2025. Após esse prazo, animais nascidos posteriormente ou sem identificação eletrônica não poderão ser legalmente mantidos nos Países Baixos.
O descumprimento das regras pode acarretar multas administrativas de até € 1.500 por animal, valor aproximado de R$ 8 mil, conforme conversão cambial estimada.
Justificativa governamental
Segundo comunicado oficial, a medida tem por objetivo reduzir o sofrimento de animais domésticos cujas características físicas predisponham a problemas de saúde, direcionando a legislação nacional para padrões de bem-estar animal.
No caso do Scottish Fold, especialistas apontam que a mutação responsável pelo formato das orelhas afeta toda a cartilagem do corpo. Isso pode provocar dores crônicas, desgaste precoce das articulações, dificuldades de locomoção e, em situações mais severas, paralisia.
Já os gatos sem pelos enfrentam desafios como dificuldade para manter a temperatura corporal, maior incidência de infecções cutâneas e de ouvido, além de maior vulnerabilidade a queimaduras solares e câncer de pele.
Fonte: A Tarde
