itália: proposta de lei prevê prisão de até 5 anos para quem Abandonar animal

A lei em vigor na Itália prevê a prisão de até um ano e multa de mil a dez mil euros para quem abandonar o seu animal de estimação. Os abandonos se repetem a cada verão e, segundo dados do Lav, 30% dos animais são abandonados perto das festas de fim de ano. Todos os anos, 80.000 gatos e 50.000 cães estão em risco.

Porém, as penalidades podem se tornar muito mais pesadas. A proposta é da presidente do intergrupo parlamentar dos direitos dos animais, Michela Vittoria Brambilla, que elaborou um projeto de lei para a absorção do artigo 727 ao 544-ter que pune os maus tratos aos animais.

Pedem-se penas mais duras para quem abandona animais e Brambilla apresentou o projeto de lei registrado como AC30, que deu início ao processo na Comissão de Justiça: “Se for aprovado o meu projeto de emenda ao código penal dos crimes contra animais, que ainda ontem tramitou na Comissão de Justiça, o abandono de um animal de estimação poderá ser considerado maus tratos tout court e severamente sancionado".

O objetivo é aumentar a  pena que passará a ser de três a cinco anos de prisão e multa de 5.000 a 30.000 euros (contra a atual que atinge o máximo de 10.000 euros). Na prática, o abandono e maus-tratos de animais serão punidos com muita severidade.

Fonte: Investireoggi.