França: Gato é condenado à 'prisão domiciliar' após briga de vizinhos
Um tribunal localizado no sul da França determinou que o gato Rémi, de pelagem alaranjada e residente na cidade de Agde, está proibido de circular fora do imóvel de sua tutora. A medida decorreu de ação proposta por um vizinho, que alegou que o animal invadia reiteradamente o seu jardim, perturbando o uso e o gozo regular do espaço.
Conforme noticiado pela AFP, a tutora de Rémi, Dominique Valdès, foi condenada ao pagamento de 1.250 euros (aproximadamente R$ 7,6 mil), a título de indenização e custas processuais. Valdès declarou não ter recorrido da decisão em razão dos custos envolvidos, afirmando considerar a condenação desproporcional e injusta.
O vizinho sustenta que o felino o impede de usufruir da área externa e causa danos ao jardim. Embora Dominique Valdès refute o alegado exagero e questione a veracidade das acusações, acabou cumprindo as determinações judiciais, mantendo atualmente o animal exclusivamente dentro da residência — medida que, segundo ela, contraria o comportamento naturalmente exploratório dos felinos. Em declarações à agência francesa, afirmou: “Um gato sobe com facilidade no muro, salta muito alto”.
De acordo com a rádio local Wave, o vizinho afirma possuir registros fotográficos e audiovisuais mostrando Rémi ingressando repetidas vezes em sua propriedade. A tutora, contudo, sustenta que as imagens se referem a outro animal, mas, ainda assim, foi obrigada a manter o gato em ambiente interno.
Dominique relata que, desde a decisão, Rémi apresentou alterações comportamentais e fisiológicas: “Ele engordou, ficou agressivo. É como se tivesse sido condenado à prisão domiciliar”.
O caso também mobilizou entidades de proteção animal. A Sociedade Protetora dos Animais destacou que o Código Rural francês assegura aos gatos o direito de circulação num raio de até 1 km do domicílio, e manifestou preocupação de que a decisão judicial crie precedente capaz de incentivar a imposição de confinamento compulsório a felinos para evitar litígios entre vizinhos.
Fonte: O Tempo; O Globo
