TRF1: Justiça condena pessoa no Pará por venda de vídeos na internet com tortura e morte de animais
Sexta-feira, 04 de setembro de 2026
A Justiça Federal condenou uma pessoa no Pará a quatro anos e cinco meses de reclusão pela produção e comercialização, pela internet, de vídeos com cenas de tortura, abuso e morte de animais domésticos e silvestres. A sentença, proferida na terça-feira (1º), também determinou o pagamento de multa, a proibição de manter a guarda de qualquer animal e o pagamento de R$ 10 mil a título de reparação por danos morais coletivos.
A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentou os pedidos acolhidos pela Justiça. O processo tramita sob sigilo e, por essa razão, não foi divulgada a identidade nem o gênero da pessoa condenada.
Segundo a sentença, os maus-tratos foram praticados de forma reiterada e tiveram como resultado a morte dos animais. Ao todo, foram comprovadas agressões contra 32 animais: 11 gatos, entre filhotes e adultos; dois coelhos; uma galinha; e 18 filhotes de aves, entre patos e galinhas.
Os animais eram utilizados na produção de vídeos realizados sob encomenda e posteriormente comercializados para clientes no exterior. As negociações ocorriam por meio de plataformas digitais e grupos em aplicativos de mensagens, com pagamentos realizados em moedas estrangeiras, como dólar e euro.
Indenização por danos morais coletivos
Além da pena privativa de liberdade, a Justiça fixou em R$ 10 mil o valor mínimo para reparação dos danos morais coletivos causados pela prática criminosa. Segundo as informações divulgadas pelo MPF, a quantia deverá ser destinada a ações de proteção e defesa dos animais.
A sentença também impôs a proibição de manter a guarda de animais, medida que se soma à responsabilização criminal pelos maus-tratos que resultaram na morte das vítimas.
Investigação identificou comércio internacional dos vídeos
O caso teve início após uma denúncia apresentada pela organização búlgara Campaigns and Activism for Animals in the Industry, que identificou conteúdos de violência extrema contra animais produzidos no Brasil.
A partir das informações recebidas, a Polícia Federal instaurou investigação no âmbito da Operação Bestia e rastreou a movimentação financeira relacionada à comercialização dos vídeos, identificando pagamentos internacionais e a atuação dos envolvidos em grupos de aplicativos de mensagens.
Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, os policiais encontraram aparelhos eletrônicos contendo registros das agressões, além de roupas e outros objetos semelhantes aos utilizados nas gravações.
Em audiência perante a Justiça Federal, a pessoa posteriormente condenada confessou a prática dos crimes. A confissão foi analisada em conjunto com as provas periciais e financeiras produzidas no curso da investigação.
Pena começa em regime aberto
A pessoa condenada permanecia presa preventivamente desde novembro de 2025. O período de custódia cautelar foi descontado da pena aplicada na sentença.
Com isso, a Justiça estabeleceu o regime aberto para o início do cumprimento da pena e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
Também foi determinada a proibição de qualquer contato com a outra pessoa investigada no caso, que permanece foragida. O processo em relação a ela tramita separadamente.
A sentença ainda permite que a pessoa condenada recorra em liberdade, desde que cumpra as condições impostas pela Justiça.
Operação Bestia
A Operação Bestia foi deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2025, em Belém, para desarticular uma rede voltada à produção, comercialização e compartilhamento de vídeos contendo cenas de extrema violência, tortura e morte de animais.
De acordo com as investigações, os conteúdos eram produzidos de forma sistemática e destinados a compradores de diferentes países, com finalidade financeira e, segundo a Polícia Federal, também de natureza sexual.
A apuração apontou que pelo menos 32 animais foram mortos para abastecer o esquema criminoso. A investigação teve origem em informações encaminhadas do exterior às autoridades brasileiras e resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva contra os principais envolvidos.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará; G1
