TRF1 determina devolução de macaco-prego resgatado à família que o acolheu em Mato Grosso

Terça-feira, 09 de junho de 2026


A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que o macaco-prego conhecido como Guerreiro deverá ser devolvido à família que o resgatou e cuidou dele desde os primeiros dias de vida, em Barra do Garças (MT). A decisão foi proferida em 3 de junho e encerra uma disputa judicial iniciada em 2024.

Segundo os autos divulgados pela imprensa, os desembargadores entenderam que o animal, que possui uma das patas amputadas, não apresenta condições de ser reintroduzido na natureza. A relatora do caso, desembargadora Katia Balbino de Carvalho Ferreira, destacou durante o julgamento que a manutenção do primata afastado da família que garantiu sua sobrevivência representaria uma espécie de “prisão perpétua”.

Guerreiro foi encontrado ainda filhote pelo médico cirurgião Luiz Morato, próximo à propriedade da família, em estado considerado crítico. De acordo com o relato divulgado, o animal estava debilitado, com uma das patas amputadas e necessitava de cuidados imediatos. Após o resgate, recebeu tratamento veterinário e passou a viver sob os cuidados da família.

Conforme informações apresentadas pela defesa, a família buscou regularizar a guarda do animal junto aos órgãos ambientais competentes, providenciando identificação por microchip e documentação exigida. Entretanto, em 2025, o macaco foi apreendido por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sendo posteriormente encaminhado para um centro de triagem de animais silvestres.

Durante o processo judicial, foram apresentados laudos veterinários e outros documentos relacionados às condições de saúde do animal. Também foi mencionada uma carta escrita pela filha de Luiz Morato, na qual a criança pedia o retorno de Guerreiro à família. Segundo a reportagem, o documento foi levado ao conhecimento dos magistrados durante a sustentação oral realizada pela defesa.

A decisão do TRF1 será encaminhada à juíza federal responsável pelo caso para adoção das providências necessárias ao cumprimento da determinação. Até o momento, não foi divulgada uma data para o retorno do animal à família.

De acordo com a reportagem original, o Ibama foi procurado para comentar a decisão, mas não havia se manifestado até o fechamento da matéria.

Fonte: Primeira Página

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