TJ/SC: Justiça determina afastamento definitivo de cadela vítima de maus-tratos do tutor e autoriza adoção responsável

A Justiça de Santa Catarina determinou o afastamento definitivo da cadela Camila do antigo tutor, após constatação de maus-tratos, e autorizou sua adoção responsável. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Camila, uma vira-lata idosa e debilitada, estavam em estado de abandono e com sinais de violência.

Camila foi resgatada em novembro do ano passado durante uma operação de busca e apreensão realizada em uma propriedade rural de Mondaí, no Oeste do estado. A diligência foi motivada por denúncias anônimas que relataram maus-tratos a animais e posse irregular de armas de fogo. No local, além de carne de caça e uma arma, os policiais encontraram a cadela em estado grave, com feridas pelo corpo, dentes cortados e sinais de uso em atividades de caça.

Desde o resgate, Camila está sob os cuidados da Associação Causa Animal de Mondaí, que providenciou exames veterinários, castração, cirurgias e cuidados contínuos em um lar temporário. A entidade também foi responsável por protocolar o pedido de adoção, contemplando o compromisso do novo tutor com a saúde e o bem-estar do animal.

A Promotora de Justiça Priscila Rosário Franco destacou o simbolismo da decisão. “Trata-se de um caso emblemático, que reafirma o compromisso do Ministério Público com a proteção da fauna e com o combate à crueldade contra os animais. A adoção responsável garante não apenas o bem-estar da cadela Camila, mas também evita sua devolução a um ambiente de risco”, afirmou.

A sentença judicial inclui ainda a formalização da destinação da cadela à entidade protetora, com posterior repasse à nova família adotante, que será acompanhada por profissionais para assegurar os cuidados necessários à recuperação e qualidade de vida do animal.

O órgão ministerial não divulgou o número do processo.

Fonte: Ministério Público de Santa Catarina