EUA: cidade da Califórnia se torna a primeira do país a reconhecer os direitos legais dos elefantes

A cidade de Ojai, na Califórnia, é agora a primeira cidade dos Estados Unidos a reconhecer os direitos legais de um animal não humano, o elefante. A Câmara Municipal de Ojai votou, na última terça-feira, 26/09/2023, pela adoção do decreto apresentado pela vereadora Leslie Rule e desenvolvido com o Projeto de Direitos Não-Humanos (NhRP), uma organização de direitos civis nos Estados Unidos dedicada exclusivamente a garantir os direitos dos animais não humanos.

A portaria define e protege os direitos dos elefantes à liberdade. “Este decreto codificará para Ojai o direito fundamental de um elefante à liberdade corporal, o que significa simplesmente que você não pode manter um elefante cativo em Ojai, a menos que o espaço seja comparável a um santuário credenciado”, disse Rule. “O que podemos fazer é mostrar, ao aprovar este decreto, que fazemos parte de uma sociedade que vê as mudanças acontecendo em torno da nossa compreensão da complexidade emocional, psicológica e física desses grandes seres sencientes que estão sendo mantidos em cativeiro e zoológicos”, pontuou a vereadora.

“É indiscutível que os elefantes sofrem quando privados da sua liberdade e que as leis de bem-estar animal não podem acabar com o seu sofrimento”, disse Courtney Fern, Diretora de Relações Governamentais e Campanhas do NhRP. “Para os elefantes e o movimento pelos direitos dos animais não-humanos, estamos orgulhosos de apoiar este decreto inédito e elogiamos o Conselho Municipal de Ojai por defender o que é necessário e justo.” 

Descobriu-se que os elefantes são bastante semelhantes aos humanos; eles são cognitiva, emocional e socialmente complexos e são capazes de sofrer traumas e danos cerebrais se não puderem circular livremente ou interagir com outros elefantes, disse o comunicado do NhRP. 

“Já sabemos há algum tempo que os elefantes têm fortes respostas empáticas às condições uns dos outros”, disse Mark Scott, gerente interino da cidade de Ojai. “Estou feliz por podermos fazer esta declaração apoiando o lugar dessas nobres criaturas em nosso mundo.” 

“Não é uma piada. Podemos fazer algo realmente bom aqui, além de estarmos do lado certo da história. Vamos encorajar a sociedade a desenvolver a sua compreensão básica da sua relação com todas as entidades não humanas”, afirmou Rule.

O Projeto de Direitos Não-Humanos procura agora trabalhar com outras cidades da Califórnia e de todo o país para aprovar legislação semelhante. 

Fonte: KTLA 5 LA’S Very Own e California Globe.