Espanha: Lei proíbe a posse e criação de certas espécies de animais de estimação
Os animais de estimação tornam-se, cada vez mais, um membro da família e garantir o seu bem-estar e cuidar deles como merecem deve ser um dos principais objetivos de todos aqueles que decidem incluir um animal nas suas vidas.
Infelizmente, isso nem sempre acontece e por isso o Governo espanhol modificou a lei com o objetivo de garantir o seu bem-estar e determinou a proibição da posse e criação de certas espécies animais por indivíduos.
Os elevados índices de abandono e os frequentes casos de animais maltratados ou encontrados em péssimas condições, levaram a proposição da lei com o intuito de proteger melhor os animais domésticos, que são principalmente cães, gatos, furões e algumas espécies de peixes e aves.
A nova Lei estabelece que os tutores devem passar por um curso de treinamento específico para o animal que cuidam. Além disso, devem evitar riscos e desconforto para outras pessoas, não podendo reproduzi-los ou sacrificá-los sem justificativa veterinária. O animal também não pode ficar sem vigilância por mais de três dias e, no caso de cães, não mais de 24 horas.
Se a perda ou furto de um animal de estimação não for comunicada no prazo de 48 horas, será considerado abandono, punível com multa de 50.000 euros. Se o abandono colocar em risco a vida do animal, pode significar uma pena de 1 a 6 meses de prisão e um a três meses de trabalho em benefício da comunidade, penas até 24 meses de prisão se o animal morrer, e 36 meses se houver qualquer circunstância agravante.
Essa nova lei amplia a lista de animais de estimação proibidos em casa e restringe os permitidos até então. Seu objetivo é buscar e preservar o equilíbrio do meio ambiente. Ficam proibidos: Roedores (coelhos , porquinhos-da-índia, chinchilas, camundongos e hamsters); porcos vietnamitas; tartarugas; ouriços; aranhas; Répteis exóticos (cobras, iguanas, lagartos, camaleões ou lagartixas); Aves (papagaios, periquitos) e espécies de outros países.
Fonte: El Periódico de España.
