Brasil: Sancionada lei que proíbe a produção e comercialização do foie gras em todo o território nacional
Sexta-feira, 24 de julho de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe, em todo o território nacional, a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida tem como principal alvo o foie gras, iguaria produzida a partir do fígado hipertrofiado de patos e gansos. A norma entrará em vigor em 180 dias.
A proibição alcança tanto os produtos comercializados in natura quanto os industrializados e enlatados. A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial da União.
A nova lei define alimentação forçada como qualquer método, manual ou mecânico, que obrigue o animal a ingerir alimento ou suplementos além do seu limite natural de saciedade, mediante a introdução de equipamentos que despejam o alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago.
No caso do foie gras, esse procedimento é realizado por meio da técnica conhecida como gavage, considerada por organizações de proteção animal uma prática extremamente cruel. Durante o processo, um tubo metálico é introduzido repetidamente pela garganta do pato ou do ganso até o esôfago, permitindo a administração de grandes quantidades de alimento em poucos segundos, muito acima do que a ave consumiria espontaneamente. O objetivo é provocar uma hipertrofia do fígado, condição patológica conhecida como esteatose hepática, que confere ao produto sua textura característica.
O descumprimento da lei poderá resultar em pena de detenção de três meses a um ano, além da aplicação de multa, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais para os casos de maus-tratos contra animais.
Confira aqui o texto da lei.
Fonte: Poder 36
