Dignidade para além dos animais humanos: Aspectos jurídicos, sociais e filosóficos para a implementação do Direito Animal

“Se os animais são sencientes, porque ainda lhes negamos dignidade e direitos?”. Giovana Poker

A obra “Dignidade para além dos animais humanos: Aspectos jurídicos, sociais e filosóficos para a implementação do Direito Animal”, adaptada da dissertação de mestrado de Giovana Poker, articula aspectos jurídicos, sociais e filosóficos para discutir a implementação do Direito Animal e o reconhecimento dos animais não-humanos para além da condição de propriedade.

Esta obra nasce da inquietação jurídica e ética diante da forma como os animais não-humanos ainda são tratados pela sociedade e, muitas vezes, pelo próprio Direito, desafiando o especismo e questionando os limites do atual modelo jurídico de proteção dos animais.

A pesquisa parte do desconforto diante da lacuna legislativa existente na proteção dos animais enquanto sujeitos e da flexibilização de normas que permitem práticas de crueldade culturalmente naturalizadas no cotidiano, e mais do que um estudo acadêmico, o livro representa um compromisso com aqueles que seguem invisibilizados, reduzidos à condição de propriedade e privados do reconhecimento de seu valor intrínseco.

A obra é dedicada aos animais não-humanos vítimas do especismo e a todos que se recusam a naturalizar a violência e escolhem reconhecer os animais como sujeitos merecedores de dignidade, respeito e consideração moral.

A pergunta que atravessa o livro é: O reconhecimento da senciência animal é suficiente? Ou ele exige uma transformação mais profunda do modo como o Direito compreende a relação entre seres humanos e animais?

Sobre a autora

Giovana Poker é Advogada Animalista, Mestra em Direito com foco em Dignidade Animal e fundadora do escritório Giovana Poker - Direito Animal. Também é pós-graduada em Direito Animal pela Universidade de Lisboa e pela ESMAFE-UNINTER. Pós- graduada em Direito Penal pela Damásio Educacional e Educadora Animalista pela UFPR.

Atua na defesa dos direitos animais e também na construção e difusão do Direito Animal, promovendo palestras e debates sobre Dignidade Animal, em diálogo com os Direitos Humanos, e trabalhando o contraponto entre o reconhecimento de direitos próprios e a insuficiência dos modelos de bem-estar animal no tratamento de animais como propriedade.

Sua pesquisa concentra-se no reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos, na crítica ao especismo e nos fundamentos jurídicos, sociais e filosóficos necessários à implementação do Direito Animal.

Lançamento da obra

Data: 17 de Setembro (quinta-feira)

Horário: 19h

Local: Livraria Blooks - PRAIA DE BOTAFOGO, 316, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO

O evento reunirá leitores, profissionais do Direito, estudantes, pesquisadores, ativistas e pessoas interessadas nas transformações éticas e jurídicas necessárias para o reconhecimento dos animais como sujeitos merecedores de consideração moral e proteção jurídica efetiva.

A obra está disponível para venda no site da Editora Dialética. Adquira seu exemplar aqui.